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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson ...

Justiça Há 1 ano

Em uma semana, Justiça do Trabalho fecha R$ 1,7 bi em conciliações

A Justiça do Trabalho fechou mais de R$ 1,7 bilhão em acordos trabalhistas durante a semana de conciliação que ocorreu entre os dias 20 e 24 de mai...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...

Justiça Há 1 ano

Defensoria do RS ajuíza ação contra Cobasi por animais mortos em lojas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de mais de 40 animais que foram vítimas do ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

Justiça Há 1 ano

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas cri...

Justiça Há 1 ano

Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de processo disc...

Justiça Há 1 ano

Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de ...

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos

Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada...

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