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Justiça

Justiça Há 2 anos

Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

Justiça Há 2 anos

Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou not...

Justiça Há 2 anos

STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode rec...

Justiça Há 2 anos

Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

Justiça Há 2 anos

Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das p...

Justiça Há 2 anos

Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais,fechou o escritório da c...

Justiça Há 2 anos

Anatel identifica mecanismo que possibilitou acesso à rede X

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais,fechou o escritório da c...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...

Justiça Há 2 anos

Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta

O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro de...

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