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Justiça

Justiça Há 2 anos

Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero

O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa p...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Po...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...
Justiça Há 2 anos

MPRJ: eleitor fluminense será informado sobre as eleições municipais

O eleitor fluminense vai ficar mais informado sobre as eleições municipais deste ano. Uma campanha com esse objetivo foi lançada pelo Ministério Pú...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
Justiça Há 2 anos

Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

Mais cedo,Flávio Dino também determinouque a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecida...
Justiça Há 2 anos

Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio...

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