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Justiça

Justiça Há 2 anos

TCU: royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária

Assunto será apreciado em sessão do tribunal marcada para o dia 9

Justiça Há 2 anos

STF admite novo júri após absolvição de réu por clemência

Situação ocorre quando MP recorre de decisão do júri popular

Justiça Há 2 anos

Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio

Imagem Ilustrativa
Justiça Há 2 anos

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil

Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo

Ministra reforçou importância do voto para a democracia e a cidadania

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira

Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

Justiça Há 2 anos

João Pessoa: primeira-dama deixa prisão e cumprirá medidas cautelares

Decisão da Justiça também alcança secretária de Lauremília Lucena

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

Justiça Há 2 anos

São Paulo tem 6% das candidaturas indeferidas ou com recursos

TRE-SP analisou 78.288 solicitações de registro no estado

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