Justiça

Justiça Há 1 ano

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...

Justiça Há 1 ano

Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no process...

Justiça Há 1 ano

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

Justiça Há 1 ano

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...

Justiça Há 1 ano

Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.Os candidato...

Justiça Há 1 ano

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...

Justiça Há 1 ano

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...

Justiça Há 1 ano

TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram cont...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...

Justiça Há 1 ano

Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

OEscuta Susp foi oficializadoem 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo L...

Justiça Há 1 ano

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orç...

Justiça Há 1 ano

MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (15), termina o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e candidatos aos ...

Justiça Há 1 ano

STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamen...

Justiça Há 1 ano

Dino suspende pagamento de emendas impositivas

Na semana passada,Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas "emendas Pix"ao Orçamento da União.As emendas foram criadas por meio da Emend...

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