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Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Justiça Há 1 ano

Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28

Os irmãos Brazão negam envolvimento do crime. Em videoconferência realizada no Conselho de Ética no dia 16 de julho deste ano, Chiquinho disse que ...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Justiça Há 1 ano

Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral

A extração mineral no local é proibida. Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas d...
Justiça Há 1 ano

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça Há 1 ano

Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça Há 1 ano

Poderes anunciam consenso sobre bloqueio de emendas parlamentares

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Justiça Há 1 ano

Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça

Não é a primeira vez que o multibilionário Elon Musk desafia o Judiciário brasileiro. Em abril deste ano, Musk acusou Moras de “censura” contra con...

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Justiça Há 1 ano

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...
Justiça Há 1 ano

Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no process...

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