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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descr...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...

 Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Darci Piana participa da feira de serviços Paraná em Ação, em São Mateus do Sul

Coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, programa oferece diversos serviços para a população, como emissão de RG, segunda via ...
Justiça Há 1 ano

Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos

A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de desa...

 © Divulgação Polícia Federal
Justiça Há 1 ano

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
Justiça Há 1 ano

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desemb...
Justiça Há 1 ano

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior El...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...

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