Justiça

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Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

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Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...

Justiça Há 1 ano

MPF quer responsabilização de 46 ex-agentes do DOI-Codi e Dops

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Justiça Há 1 ano

Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

Um caso comum de uso de VPN se dá, por exemplo, no teletrabalho ou homeoffice, quando pode ser necessário que o funcionário acesse arquivos confide...

Justiça Há 1 ano

X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunic...

Justiça Há 1 ano

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloque...

Justiça Há 1 ano

Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro...

Justiça Há 1 ano

Élcio Queiroz diz que foi usado por Lessa no assassinato de Marielle

O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Queiroz prestou depoimento nesta sexta-feira (30) na ação penal aberta pelo Supremo Tribun...

Justiça Há 1 ano

Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Pri...

Justiça Há 1 ano

Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da socieda...

Justiça Há 1 ano

Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa

A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...

Justiça Há 1 ano

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medi...

Justiça Há 1 ano

Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal ...

Justiça Há 1 ano

Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas...

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