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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...

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Justiça Há 2 anos

Barroso dá 24 horas para governo de SP explicar privatização da Sabesp

O partido também contesta a participação de Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favo...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...

Justiça Há 2 anos

Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto

A primeira sentença sobre o caso saiu no dia 13 de dezembro do ano passado. O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu por absolver o tatuador...

Justiça Há 2 anos

Ramagem comparece à sede PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin

O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto pa...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...

Justiça Há 2 anos

SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio

A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, zona oeste da c...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...

Justiça Há 2 anos

Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fis...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...

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