Sexta, 09 de Maio de 2025
17°C 29°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
05/09/2024 às 15h05
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) antes de decidir sobre os recursos contra a suspensão da rede social X.

Marques é relator das ações nas quais o Partido Novo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedem a revisão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X.

A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.

Na decisão, o ministro afirma que a Primeira Turma da Corte já referendou a decisão individual de Moraes, mas que as alegações da PGR e da AGU também devem ser analisadas. Nunes Marques também disse que o plenário do Supremo deve analisar o caso posteriormente.

"A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Nos recursos, o Novo pede que a plataforma volte a operar normalmente para os usuários. A OAB quer suspender a parte da decisão que determina a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de redes privadas de Virtual Private Network (VPN).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
27°
Tempo nublado
Mín. 17° Máx. 29°
27° Sensação
5.5 km/h Vento
47% Umidade
100% (0.74mm) Chance chuva
06h55 Nascer do sol
06h55 Pôr do sol
Sábado
25° 14°
Domingo
25° 13°
Segunda
23° 13°
Terça
24° 13°
Quarta
24° 14°
Economia
Dólar
R$ 5,65 -0,29%
Euro
R$ 6,36 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 615,589,49 -0,72%
Ibovespa
136,600,13 pts 0.27%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias