Terça, 14 de Janeiro de 2025
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Jurídico

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Moro Há 2 anos

Partido de Bolsonaro pede cassação de Moro e nova eleição no Paraná

Ex-juiz apoiou Bolsonaro nas eleições, mas pode perder o mandato de senador a partir de ação protocolada pelo partido do presidente

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Protocolo Judicial Há 3 anos

Protocolo Judicial Integrado, de autoria de Rubens Bueno, vira lei

Isso vai eliminar uma burocracia que não faz mais sentido e facilitar o cumprimento de prazos processuais pelas partes e pelos advogados

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Redes Sociais Há 3 anos

Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem ajudar na recuperação de uma conta que foi banida permanentemente

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Alienação Parental Há 3 anos

Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental

Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado

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Processos judiciais Há 3 anos

A ordem - ou a desordem - cronológica dos processos judiciais

Neste Brasil de população imensa, é imenso o número de processos

Dra. Catia Sturari é advogada especializada em Direito de Família
Parternidade Há 3 anos

O dilema do reconhecimento da paternidade

O pedido de reconhecimento de paternidade muitas vezes é constrangedor para a mulher e assustador para o homem

Lula Há 4 anos

Tudo o que se disse sobre as palestras de Lula era mentira. Juíza arquiva denúncia e desbloqueia bens de ex-presidente

O Ministério Público e a Polícia Federal não conseguiram provar qualquer irregularidade e, com isso, o processo sobre as palestras foi arquivado pela juíza Gabriela Hardt

Advogado Há 4 anos

Em apelação, advogado chama magistrado de “Escrotíssimo senhor juiz”

A fúria do advogado foi motivada pela exoneração que o dispensou do cargo de auxiliar de autópsia no Instituto Médico-Legal

Crea-PR Há 4 anos

Justiça dá parecer favorável a recurso impetrado pelo Crea-PR e permite que Engenheiros desenvolvam projetos arquitetônicos

Ação foi movida para devolver aos Engenheiros a possibilidade de participar do edital para a construção da Rua da Cidadania CIC, em Curitiba

Lava jato Há 4 anos

Lava Jato fez Brasil perder R$ 172 bilhões em investimentos, aponta estudo

Levantamento encomendado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) diz que o país deixou de receber 40 vezes mais que o valor recuperado com a operação.

Moro Há 4 anos

Gilmar Mendes pauta a suspeição e Sergio Moro será julgado

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes confirmou que o STF vai analisar as acusações de suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Globo Há 4 anos

O feio papel da TV Globo na "lava jato" e no caso propinoduto

O feio papel da TV Globo na "lava jato" e no caso propinoduto

Auxílio Emergencial Há 4 anos

Assistência jurídica para auxílio emergencial agora pode ser solicitada à DPU pelo celular

Nova versão de app criado pelo Serpro oferece assistência inicial da Defensoria Pública da União para quem teve o benefício indeferido

Lula Há 4 anos

Deltan, sobre ordem para soltar Lula: ‘Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir’

Deltan disse em mensagens que Cármen Lúcia ligou para ministro da Justiça ‘e mandou não cumprir’ ordem de Favreto

Lula Há 4 anos

MPF queria dar imunidade a executivo e usar delação para investigar defesa de Lula

Procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba queriam dar imunidade a um delator e usar a colaboração para investigar o advogado Roberto Teixeira, que integrava a defesa de Lula. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados do ex-presidente.

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