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Jurídico

Partido de Bolsonaro pede cassação de Moro e nova eleição no Paraná
Moro Há 2 anos Em Jurídico

Partido de Bolsonaro pede cassação de Moro e nova eleição no Paraná

Ex-juiz apoiou Bolsonaro nas eleições, mas pode perder o mandato de senador a partir de ação protocolada pelo partido do presidente
Protocolo Judicial Integrado, de autoria de Rubens Bueno, vira lei
Protocolo Judicial Há 2 anos Em Jurídico

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Isso vai eliminar uma burocracia que não faz mais sentido e facilitar o cumprimento de prazos processuais pelas partes e pelos advogados
Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais
Redes Sociais Há 2 anos Em Jurídico

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Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem ajudar na recuperação de uma conta que foi banida permanentemente
Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental
Alienação Parental Há 3 anos Em Jurídico

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Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado
A ordem - ou a desordem - cronológica dos processos judiciais
Processos judiciais Há 3 anos Em Jurídico

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Neste Brasil de população imensa, é imenso o número de processos
O dilema do reconhecimento da paternidade
Parternidade Há 3 anos Em Jurídico

O dilema do reconhecimento da paternidade

O pedido de reconhecimento de paternidade muitas vezes é constrangedor para a mulher e assustador para o homem
Tudo o que se disse sobre as palestras de Lula era mentira. Juíza arquiva denúncia e desbloqueia bens de ex-presidente
Lula Há 3 anos Em Jurídico

Tudo o que se disse sobre as palestras de Lula era mentira. Juíza arquiva denúncia e desbloqueia bens de ex-presidente

O Ministério Público e a Polícia Federal não conseguiram provar qualquer irregularidade e, com isso, o processo sobre as palestras foi arquivado pela juíza Gabriela Hardt
Em apelação, advogado chama magistrado de “Escrotíssimo senhor juiz”
Advogado Há 3 anos Em Jurídico

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A fúria do advogado foi motivada pela exoneração que o dispensou do cargo de auxiliar de autópsia no Instituto Médico-Legal
Justiça dá parecer favorável a recurso impetrado pelo Crea-PR e permite que Engenheiros desenvolvam projetos arquitetônicos
Crea-PR Há 3 anos Em Jurídico

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Ação foi movida para devolver aos Engenheiros a possibilidade de participar do edital para a construção da Rua da Cidadania CIC, em Curitiba
Lava Jato fez Brasil perder R$ 172 bilhões em investimentos, aponta estudo
Lava jato Há 3 anos Em Jurídico

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Levantamento encomendado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) diz que o país deixou de receber 40 vezes mais que o valor recuperado com a operação.
Gilmar Mendes pauta a suspeição e Sergio Moro será julgado
Moro Há 3 anos Em Jurídico

Gilmar Mendes pauta a suspeição e Sergio Moro será julgado

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes confirmou que o STF vai analisar as acusações de suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
O feio papel da TV Globo na
Globo Há 3 anos Em Jurídico

O feio papel da TV Globo na "lava jato" e no caso propinoduto

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Assistência jurídica para auxílio emergencial agora pode ser solicitada à DPU pelo celular
Auxílio Emergencial Há 3 anos Em Jurídico

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Nova versão de app criado pelo Serpro oferece assistência inicial da Defensoria Pública da União para quem teve o benefício indeferido
Deltan, sobre ordem para soltar Lula: ‘Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir’
Lula Há 3 anos Em Jurídico

Deltan, sobre ordem para soltar Lula: ‘Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir’

Deltan disse em mensagens que Cármen Lúcia ligou para ministro da Justiça ‘e mandou não cumprir’ ordem de Favreto
MPF queria dar imunidade a executivo e usar delação para investigar defesa de Lula
Lula Há 3 anos Em Jurídico

MPF queria dar imunidade a executivo e usar delação para investigar defesa de Lula

Procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba queriam dar imunidade a um delator e usar a colaboração para investigar o advogado Roberto Teixeira, que integrava a defesa de Lula. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados do ex-presidente.
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