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Nova Cantu, PR
Após a decisão surpresa de Edson Fachin nesta segunda-feira (8), que anulou ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, o STF terá muito o que discutir nas próximas semanas.
Uma das principais pautas da Corte deve ser a suspeição de Sergio Moro. Fachin entende que as acusações de que o ex-juiz teria sido parcial perdem o objeto (validade). Porém, Gilmar Mendes, que relata o caso de Moro, entende diferente.
De acordo com informações do portal G1, Gilmar Mendes decidiu levar a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro ao plenário da segunda Turma da Corte. O caso deve ser julgado nesta terça (9), e a tendência é que Moro seja condenado.
Com isso, todas as provas colhidas nos processos contra Lula que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba ficariam anuladas. E toda e qualquer investigação contra ele teria que recomeçar do zero.
Fachin determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula. Na avaliação do ministro, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras.
Um dos efeitos colaterais da decisão de Fachin é tirar o foco de desconfianças sobre os procuradores da Lava Jato, bem como de Sergio Moro.
Além de retomar os processos à estaca zero, Fachin os mandou para a Justiça Federal do Distrito Federal. Esse deslocamento de competência evita a anulação dos inquéritos, interceptações e quebras de sigilo de Curitiba. Essas atividades poderiam culminar na declaração de suspeição de Moro, como deseja Gilmar Mendes.
Se Moro for também considerado suspeito no período em que comandou a Lava Jato, todos – e não apenas os que reclamam de estarem no foro errado – podem recorrer para anular seus processos.
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