Partido de Bolsonaro pede cassação de Moro e nova eleição no Paraná

Sergio Moro (UB-PR), nas eleições de outubro, mais especificamente no segundo turno, reatou com Jair Bolsonaro (PL) e declarou apoio ao então candidato à presidência. O ex-juiz, que apoiou o ainda mandatário também em 2018, foi ministro da Justiça por pouco mais de um ano e, desde abril de 2020, quando deixou o governo, estava rompido com o presidente. 

A reconciliação, entretanto, só durou até o final das eleições. O PL, partido de Bolsonaro, protocolou recentemente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), uma ação que pode culminar na cassação do mandato de Moro, que se elegeu senador pelo estado.

Segundo a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, o pedido, que corre em segredo de Justiça, aponta supostas irregularidades em gastos e doações na campanha de Moro, e enseja a realização de novas eleições para senador, o que poderia beneficiar Paulo Martins (PL), que ficou em segundo lugar, e tirar o mandato - que sequer foi iniciado - do ex-juiz. 

A representação contra Moro é assinada pelo diretório estadual do PL do Paraná, mas teria sido feita em acordo com a cúpula nacional da legenda, que é presidida por Valdemar da Costa Neto, aliado de Bolsonaro. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recomendou, pela terceira vez, a reprovação das contas da campanha do senador eleito Sergio Moro (UB-PR). A decisão foi publicada no dia 29 de novembro. 

De acordo com a decisão do TRE, há descumprimento de prazos nos registros de doações (R$ 153 mil) feitas durante a campanha. Outro ponto irregular indicado pela Justiça eleitoral do Paraná diz respeito a notas fiscais de hospedagem, cujo valor supera R$ 11 mil. 

Além disso, o TRE do Paraná afirma que as contas apresentadas por Sergio Moro possuem diversos problemas, tais como conseguir comprovar os gastos com a produção dos programas para rádio e TV. Também há problemas com os materiais impressos da campanha. 

A lista de irregularidades na prestação de contas da campanha de Moro é longa: o TRE-PR indica várias inconsistências com o uso do fundo partidário. Neste caso, o valor supera a quantia de R$ 15 mil.

Também foi reprovado pelo TRE-PR o uso do fundo de financiamento de campanha. Segundo parecer da Justiça eleitoral, Sergio Moro utilizou o dinheiro de forma incorreta na quitação de 12 despesas, um total de R$ 6,4 mil. 

A Corte pontou ainda falhas em notas fiscais de vários serviços realizados durante a campanha. Destaque para fato do serviço prestado por Felipe Sant'Ana da Silva, que soma mais de R$ 315 mil. De acordo com o TRE, a nota apresentada é de apenas de R$ 137 mil. Ao tribunal, a campanha de Moro declarou que a nota foi cancelada e corrigida, mas o Tribunal manteve a reprovação. 

Por fim, o TRE-PR aponta mais de R$ 500 mil "em gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informada à época".