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Jurídico

Rubens Bueno quer votar fim de aposentadoria compulsória para juízes que cometem crimes
Rubens Bueno Há 4 anos Em Jurídico

Rubens Bueno quer votar fim de aposentadoria compulsória para juízes que cometem crimes

Rubens Bueno quer votar fim de aposentadoria compulsória para juízes que cometem crimes
Veja como votaram os deputados do Paraná no caso Daniel Silveira
Daniel Silveira Há 4 anos Em Jurídico

Veja como votaram os deputados do Paraná no caso Daniel Silveira

A maioria da bancada de deputados do Paraná votou pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira
Humilhação de Gabriela Hardt indica que Constituição voltou a vigorar no TRF-4
Gabriela Hardt Há 4 anos Em Jurídico

Humilhação de Gabriela Hardt indica que Constituição voltou a vigorar no TRF-4

“Os ventos mudaram, mas Gabriela Hardt parece não ter entendido ainda. Se não atentar que a Constituição do Brasil voltou a vigorar no Sul, será humilhada outras vezes”, afirma Joaquim de Carvalho.
Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de setembro de 2019 em Alter-do-Chão (PA)
Amazônia Há 4 anos Em Jurídico

Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de setembro de 2019 em Alter-do-Chão (PA)

Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal
Família Dallagnol obteve 400 mil hectares de terras no Mato Grosso durante a ditadura
Grilagem Há 4 anos Em Jurídico

Família Dallagnol obteve 400 mil hectares de terras no Mato Grosso durante a ditadura

Pesquisa da Unicamp aponta família como principal latifundiária na região onde fica hoje Nova Bandeirantes, na década de 70; em 1978, propriedade foi regularizada; latifúndios superam aqueles adquiridos pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida e pela família Junqueira Vilela
O ‘esquadrão da morte’ de Curitiba
Lava jato Há 4 anos Em Jurídico

O ‘esquadrão da morte’ de Curitiba

O ‘esquadrão da morte’ de Curitiba
Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, decide STF
Esquecimento Há 4 anos Em Jurídico

Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, decide STF

A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Esse foi o entendimento firmado por maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (11/2). Ficaram parcialmente vencidos os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Novas provas mostram que Moro e Dallagnol agiam a mando do FBI e da Embaixada Americana
Lava jato Há 4 anos Em Jurídico

Novas provas mostram que Moro e Dallagnol agiam a mando do FBI e da Embaixada Americana

Defesa do ex-presidente Lula apresentou novos elementos que comprovam que o ex-juiz Sergio Moro, chamado de “russo” pelo procuradores, era o verdadeiro chefe da força-tarefa da Lava Jato e que também agia em sintonia com autoridades estrangeiras – o que, segundo especialistas configura o crime de traição nacional
Curitiba tentou coagir Rosa Weber com imprensa e Sergio Moro
Moro Há 4 anos Em Jurídico

Curitiba tentou coagir Rosa Weber com imprensa e Sergio Moro

O direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que versa sobre situações inofensivas (ou pretensamente engraçadas) e as condutas tipificadas no Código Penal.
Procuradores da
Lava jato Há 4 anos Em Jurídico

Procuradores da "lava jato" criticaram denúncia do MP-SP contra Lula

A denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feitos pelo Ministério Público de São Paulo em março de 2016 foram criticadas por integrantes da força-tarefa da "lava jato". Segundo os procuradores, as acusações eram frágeis e poderiam prejudicar a operação no Paraná.
Delação de Palocci: procuradores viram tentativa de Moro influenciar as eleições
Lava jato Há 4 anos Em Jurídico

Delação de Palocci: procuradores viram tentativa de Moro influenciar as eleições

A decisão do então juiz federal Sergio Moro de levantar o sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci a uma semana do primeiro turno das eleições de 2018 foi considerado abusiva até por integrantes do Ministério Público Federal.
Finalmente acordaram, diz Bueno sobre inclusão de projeto dos supersalários na lista de prioridades
Rubens Bueno Há 4 anos Em Jurídico

Finalmente acordaram, diz Bueno sobre inclusão de projeto dos supersalários na lista de prioridades

Finalmente acordaram, diz Bueno sobre inclusão de projeto dos supersalários na lista de prioridades
Mulher de Moro pede a Fachin que decisão de Lewandowski seja revogada
Moro Há 4 anos Em Jurídico

Mulher de Moro pede a Fachin que decisão de Lewandowski seja revogada

Por considerar que houve usurpação de competência do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações e impugnações no STF referentes à autodenominada "lava jato", o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ingressou no Supremo com uma reclamação pleiteando a suspensão e revogação da decisão que liberou à defesa do ex-presidente Lula as mensagens obtidas pelo hacker Walter Delgatti.
Pensão alimentícia: como fica a responsabilidade pelo pagamento em tempos de pandemia?
Pensão alimentícia Há 4 anos Em Jurídico

Pensão alimentícia: como fica a responsabilidade pelo pagamento em tempos de pandemia?

Pensão alimentícia: como fica a responsabilidade pelo pagamento em tempos de pandemia?
Mentira virou ferramenta de trabalho para grupo de Curitiba
Lava jato Há 4 anos Em Jurídico

Mentira virou ferramenta de trabalho para grupo de Curitiba

Nos diálogos da apelidada turma da "lava jato" interceptados pelo hacker Walter Delgatti tem de tudo. Jornalistas instigando procuradores a denunciar pessoas, procuradores combinando como manipular a opinião pública — em geral para emparedar ministros do Supremo — e até articulações para garantir a eleição de aliados, quando Jair Bolsonaro chegou ao poder.
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