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Câmara dos Deputados

Silvio Almeida: Orçamento para proteger as comunidades quilombolas - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas

Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento

 Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente Parlamentar do Serviço Público discute reforma administrativa

Grupo, que reúne deputados, senadores e entidades da sociedade civil, tem feito reuniões semanais sobre o funcionamento do setor

 Juninho do Pneu: Lei ineficaz causa frustração e indignação - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência

Autor pretende dar mais eficácia a lei do ano 2000

 Alexandre Frota: cadastro ajudará a proteger os idosos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê cadastro com pessoas idosas em todos os municípios

Administração municipal deverá tomar providências para a proteção do idoso e de seu patrimônio

 Filipe Barros: população encontra-se em situação de especial vulnerabilidade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia

Objetivo é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas

 Nelson Bornier foi deputado pelo PL e pelo PMDB - (Foto: Arquivo/ Leonardo Prado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ex-deputado Nelson Bornier morre no Rio

Arquivo/ Leonardo Prado Nelson Bornier foi deputado pelo PL e pelo PMDB O ex-deputado Nelson Bornier (RJ) morreu neste domingo vítima de Covid-19...

 O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores

Segundo a proposta, os recursos para implementação e manutenção dos leitos serão disponibilizados pelo SUS e administrados pelos gestores municipais

 Cirilo lembra que com a pandemia foi suspensa a comprovação de 2020 e anunciado piloto de comprovação digital - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco

Entrega do Imposto de Renda manterá pagamento de benefício

 Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais - (Foto: gpointstudio/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe

gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões da Câ...

 Filipe Barros: população encontra-se em situação de especial vulnerabilidade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia

Objetivos é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove, nesta segunda-feira (12), audiência pública sobre a situação dos aprovados no concurso da...

 Herculano Passos: “É preciso assegurar que, escolhida a substituição, o prazo para entrega seja razoável” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet

Fornecedor arcará com o custo em caso de produto defeituoso

 Joice Hasselmann: na pandemia, ações de publicidade não têm efeito na atração de turistas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia

Recursos não utilizados serão devolvidos à Embratur

 Pastor Gil: legislação pode contribuir potencializar o alcance e resultados das atividades filantrópicas - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas

Texto autoriza empresas e pessoas físicas a deduzir doações do imposto de renda

Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia

Por meio da plataforma Eu Cuido, Eu Treino, as academias de todo o País poderão disponibilizar treinos gratuitos

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