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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Helio Lopes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples

Hoje o jornalismo está entre as atividades intelectuais, como a publicidade, que podem adotar essa modalidade de tributação

 André Pepitone: expectativa é a obra se inicie ainda este ano - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo afirma que espera retomar este ano obras do Linhão de Tucuruí

Linha de transmissão que vai interligar Manaus a Boa Vista deveria estar em operação desde 2015 para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional

Kim Kataguiri: “Não permitir tal gratuidade seria dificultar ou mesmo inviabilizar a situação de um trabalhador que busca voltar ao mercado formal - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados

Projeto ainda será analisado por mais duas comissões

 Fernandes quer mais transparência por parte dos provedores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet

Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site

 Reunião da comissão especial teve participação presencial e virtual de deputados - (Foto: -Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório preliminar do novo CPP incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal

Relator também concede prazo de 5 anos para efetivação do juiz das garantias e introduz a possibilidade de acordo de não persecução penal e de julg...

 Lucena: ideia é subsidiar a prevenção e a repressão aos crimes com armas de fogo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo

Hospital público terá até uma hora para informar atendimento

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano

Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Orçamento é crucial e será tratado com responsabilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP...

 O relator, Bosco Costa, estendeu a isenção aos motoristas de caminhão e van com mais de 50 anos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda

Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário

 Pinato:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia

De acordo com a lei atual, lucros das contas cambiais devem ser destinados à constituição de reserva

 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza audiência públi...

 Cherini: Vacinas desenvolvidas em tempo recorde não permitem avaliar reações no longo prazo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Laboratório poderá ser obrigado a ter seguro para dano colateral de vacina contra Covid-19

Cobertura será garantida pelo prazo mínimo de dez anos

 Comissão de Viação e Transportes em reunião no formato híbrido - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre padronização da sinalização de vagas para idosos

Relator argumenta que já existe norma do Contran sobre o tema

 Para Arlindo Chinaglia,
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus

Poder público deve requisitar insumos e serviços, diz deputado

 João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão e...

 Roberto de Lucena: “Trata-se de contrassenso permitir a dedução de despesas com médicos e não contemplar os medicamentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio

Proposta beneficia aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais

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