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Câmara dos Deputados

O relator, Felipe Rigoni, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita repasse de multa para modernização da fiscalização do trabalho

Relator considerou a proposta imprópria por levar para o Orçamento recursos dos trabalhadores

 Lira (E) e Pacheco(C) têm dito que é preciso avançar na reforma tributária - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão Mista da Reforma Tributária vota relatório final nesta quarta

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Lira (E) e Pacheco(C) têm dito que é preciso avançar na reforma tributária A Comissão Mista da Reforma Tributá...

 O relator, Capitão Alberto Neto, apontou a inadequação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças rejeita indenização para famílias de policiais e bombeiros mortos em serviço

Proposta não trazia a avaliação do impacto financeiro e deve ser arquivada

 Carmen Zanotto: conscientizar para que a doação seja percebida como natural - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade aprova projeto que institui política para conscientizar população sobre doação de órgãos

Proposta prevê campanhas e a formação continuada de profissionais de saúde e da educação sobre o tema

 Freitas: medida contribuirá para evitar mortes e colapso do sistema de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê campanha estadual de vacinação em caso de pandemia

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

 Janones: medida paliativa, respaldo e dignidade aos profissionais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios

Medida inclui limite para margem de lucro sobre litro de diesel

 Kokay: “É fundamental que o programa seja tornado permanente” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais

O texto da relatora torna dever do Estado dar assistência aos cotistas para permanência e conclusão do curso

 Marcelo Ramos, relator da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que altera regras de votação nas sessões da Câmara

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, por 333 votos a 135, o regime de urgência pa...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que exige terapia ECMO em hospitais de campanha para combate à Covid-19

Entre outras medidas, a proposta prevê audiências de negociação e proíbe práticas consideradas enganosas

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados concluem votação do projeto de combate ao superendividamento dos consumidores

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3515/15, ...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras de votação em sessões do Plenário

Pauta também inclui projetos sobre licenciamento ambiental e tarifas de minigeradores de energia

 Bruno Souza: vacinação não traz prejuízo à vacinação da população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

COB e ministro da Saúde detalham a vacinação da delegação olímpica

Vacina contra a Covid-19 começa a ser aplicada nos atletas nesta semana
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha

Defensores do texto ressaltaram a redução dos mecanismos de obstrução em Plenário; oposição e Novo criticaram a proposta

 Daniel Silveira quer depor presencialmente no dia 18 de maio - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Decisão de Fachin sobre polícia do Rio vira tema de defesa de Daniel Silveira

Estudante, psicóloga, procurador, advogado e policial defendem Daniel Silveira

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de...

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