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Câmara dos Deputados

Carlos Bezerra, autor da proposta - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna crime o rebaixamento do lençol freático sem autorização

Texto insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais

 Pinato: confinamento garante o aumento da produção sem expandir áreas de pastagens - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais

Autor do projeto explica que a intenção é conferir segurança jurídica às partes envolvidas

 Lopes: proposta prevê ainda a retratação do jornalista - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto endurece punição para jornalista que divulgar notícia falsa

Prática será enquadrada nos crimes contra a honra previstos no Código Penal: calúnia, difamação e injúria

 Deputado Bira do Pindaré, autor do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante portabilidade para todos os contratos de telecomunicação

Se aprovada, medida valeria para banda larga e TV por assinatura

 Goulart: “A contratação temporária por excepcional interesse público é a solução jurídica mais adequada” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê convocação temporária de aposentados do SUS durante pandemia

Pelo texto, seriam recrutados apenas profissionais de saúde já vacinados contra a Covid-19

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para Lira, seria um contrassenso o governo não apoiar a reforma administrativa

Presidente da Câmara cobrou um programa social ambicioso para atender os brasileiros atingidos pela pandemia

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Indústria de equipamentos médicos pede apoio à inovação tecnológica

Deputada critica proposta de Reforma Tributária e defende política de desenvolvimento para a saúde

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Vacinação é o ponto de partida para a retomada da normalidade, afirma Lira

Lira cobrou um programa social ambicioso para atender os brasileiros atingidos pela pandemia

 Bueno recomentou a aprovação do acordo na Comissão de Relações Exteriores - (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta aprova acordo de cooperação técnica com a Armênia

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

 Rosa Neide quer acelerar a votação da política de manejo do fogo - (Foto: Reprodução/Youtube)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores cobram discussão do projeto que trata da política nacional de manejo do fogo

Proposta está parada na Câmara desde 2018; coordenadora da comissão apresentou requerimento de urgência

 Edna Henrique quer garantir recursos que atendam aos deficientes visuais - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que escolas incluam braile em aplicações de internet

Proposta acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

 Valle: proposta reforça ações de governança interfederativa - (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria fundo para captar recursos e apoiar ações urbanas em regiões metropolitanas

O novo fundo receberá dotações do orçamento federal e dos estados e municípios abrangidos pela região metropolitana

 Lei prevê 5 anos para validar incentivos fiscais de ICMS concedido ao comércio - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute impacto de proposta que altera prazos de incentivos de ICMS concedidos ao comércio

Novos prazos sugeridos por projeto em análise na Câmara divide opiniões

 Bezerra: a responsabilidade solidária é uma aberração jurídica - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro

Atualmente, a jurisprudência entende que o comodante tem responsabilidade solidária pelo dano causado a terceiro

Belmonte pede a proibição do acesso a imagens, músicas e textos obscenos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de combate à pornografia infantil com apoio do poder público

A proposta também determina que as escolas públicas de educação básica ofereçam aulas de moral e cívica e de religião, de acordo com as convicções ...

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