Terça, 26 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Rivaldo Venâncio: 100 variantes do novo coronavírus já foram identificadas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas alertam para a disseminação de novas cepas da Covid-19 no Brasil

Representante do Ministério da Saúde informou que já há quase 4 mil casos de pessoas que apresentaram variantes do vírus no país

Adriana Ventura: soluções tecnológicas já possibilitam funcionamento de comissões mistas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados cobram instalação da Comissão Mista de Orçamento e retorno das comissões de MPs

Foram apresentados questionamentos à Presidência do Congresso

Adoção da tecnologia 5G vai exigir a instalação de mais antenas, diz autor da proposta - (Foto: Lucas L/Pixabay)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova prazo de 60 dias para análise de pedidos de instalação de antenas de celular

Proposta autoriza operadoras de telefonia a instalar a infraestrutura de antenas se as licenças não forem concedidas nesse prazo

Para Gaguim, a poluição luminosa é um problema ambiental sério, mas subestimado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta torna crime ambiental a poluição luminosa

Autor do projeto diz que a poluição luminosa atrapalha o ciclo do sono e pode causar acidentes, entre outros problemas

Silvio Costa Filho, relator da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial

Hasselmann: é preciso unir esforços da classe empresária e do Estado para superar a epidemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cancela impostos de quem dá bens para o combate à Covid-19

A autora da proposta lembra que o Código Tributário já prevê medida semelhante, mas é limitado e moroso

Lopes: destinação dos resíduos sólidos não precisa onerar os municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios

Texto prevê a adoção, observadas as normas definidas por órgão competente, de compactação e encapsulamento; tratamento térmico ou incineração; e tr...

Borges: música gospel chegou ao Brasil na década de 90 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta inclui cultura gospel entre as beneficiárias da Lei Aldir Blanc

O gospel tem origem em músicas de louvor e veio da cultura norte-americana

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui as autoescolas entre atividades essenciais na pandemia

Proposta altera lei que trata das medidas para o enfrentamento da Covid-19

Eduardo Costa Pinto alerta para o risco de apagão de combustíveis - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Valor de venda de refinaria da Petrobras é questionado em debate; TCU ainda avalia preço

Refinaria foi vendida por US$ 1,6 bilhões; Petrobras chegou a avaliar a refinaria baiana em US$ 3 bilhões; TCU lembra que a venda só será concluída...

No ano passado, o governo suspendeu por 60 dias o reajuste dos medicamentos - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto suspende reajuste geral na tabela de medicamentos neste ano

No Brasil, o preço dos medicamentos é tabelado e o reajuste ocorre todos os anos a partir de abril

Lira:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira avalia positivamente crescimento do PIB no primeiro trimestre

Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 1,2% no primeiro trimestre do ano, em relação ao último trimestre de 2020

Entre as medidas que poderão ser adotadas está a restrição de sobrevoos e sinal de celular - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta transforma o entorno dos presídios em áreas de segurança

Essas áreas abrangerão 250 metros a contar dos limites da penitenciária

Machado: leilão do 5G é uma oportunidade para fomentar a pesquisa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê serviço de telefone e internet gratuitos para pesquisador de universidade pública

Os custos da implementação dessa gratuidade poderão ser abatidos da contribuição devida pelas empresas ao Fundo de Universalização de Telecomunicações

Deputado Marcelo Ramos preside sessão do Congresso Nacional - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso inicia sessão remota para analisar vetos e créditos; acompanhe

O objetivo, segundo a relatora, é fortalecer a luta contra a discriminação e a violência contra as mulheres

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