Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos

Justiça Há 3 anos

Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás

Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF

Foto: Procon
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Procon-PR e dos municípios participam de campanha de renegociação de dívidas

“Mutirão Renegocia!” começa nesta segunda-feira (24) e segue até o dia 11 de agosto. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumi...

Justiça Há 3 anos

Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público

Bebida contaminada com dietilenoglicol intoxicou 29 pessoas

Justiça Há 3 anos

Prefeitura de Maceió será indenizada por danos causados pela Braskem

Extração de sal-gema levou ao afundamento do solo em bairros da cidade

Justiça Há 3 anos

Casos de estupro aumentam 8,2% no Brasil em 2022

Anuário de Segurança Pública informa que vítimas são quase 75 mil

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid

Procurador responsável diz que ex-ajudante de ordem não cometeu crime

Justiça Há 3 anos

Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho

Decisão foi unanime pelos 42 conselheiros

Justiça Há 3 anos

PGR esclarece pedido de dados sobre seguidores de Bolsonaro

Órgão informa que objetivo é apenas medir alcance das postagens

Justiça Há 3 anos

PF faz buscas na casa de acusados de hostilizar Alexandre de Moraes

Mandados foram autorizados pelo Supremo

Justiça Há 3 anos

Ministério Público denuncia Usiminas por poluição do ar em Ipatinga

Ação pede pagamento de R$ 346,7 milhões por danos morais coletivos

Justiça Há 3 anos

CNJ abre processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Magistrada atuou na vara responsável por processos da Lava Jato

© Divulgação Itapemirim
Justiça Há 3 anos

Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Bens da empresa devem ser vendidos dentro de 180 dias

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