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Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF

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Justiça Há 3 anos

Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia

Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar

Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal

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Justiça Há 3 anos

Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato

Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo

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Justiça Há 3 anos

Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson

Administração do presídio tem prazo de 24 horas para responder

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Justiça Há 3 anos

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

Presidente da Câmara é acusado de receber R$106 mil em propina

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Justiça Há 3 anos

“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça

Mudanças climáticas e internet são desafios a serem enfrentados
Justiça Há 3 anos

Thiago Brennand vira réu em novo processo e tem sexta prisão decretada

Empresário é acusado pelo crime de estupro
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas

Após esta fase, serão ouvidas testemunhas
Justiça Há 3 anos

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

Até o momento, três ministros votaram a favor

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Justiça Há 3 anos

Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário

Apenas duas ministras compõem a Corte Suprema
Justiça Há 3 anos

Estudo avalia sentenças por furto de produtos de primeira necessidade

Princípio da insignificância não é observado em grande parte dos casos

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte

Nome do advogado foi confirmado nesta quinta pelo presidente Lula

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Justiça Há 3 anos

Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado

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Justiça Há 3 anos

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato

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