Justiça

Justiça Há 3 anos

STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 da próxima terça (2)

Justiça Há 3 anos

Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas

Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli

Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro

Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais

Justiça Há 3 anos

Justiça nega ação contra Pezão por obras no Maracanã

Na decisão, juiz suspendeu bloqueio de bens do ex-governador do Rio

Justiça Há 3 anos

Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas

Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte

Justiça Há 3 anos

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas

Justiça Há 3 anos

STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros

Tema foi levado à julgamento por meio de entidades ligadas ao agro

Justiça Há 3 anos

TJSP nega novo julgamento a repórter que perdeu olho em cobertura

Tribunal diz que profissional não provou que PM tenha causado o dano

Justiça Há 3 anos

Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo

Justiça Há 3 anos

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo

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Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

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TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos

Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos

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TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero

Decisão do TRE-RJ foi mantida por unanimidade

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