Quinta, 13 de Novembro de 2025
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Justiça

Justiça Há 3 anos

Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas

Justiça Há 3 anos

Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

Para PGR, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores

Mais de 40 parlamentares solicitaram autorização

Justiça Há 3 anos

Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

Benefícios teriam impacto fiscal de R$ 90 bilhões somente em 2023

Justiça Há 3 anos

Estado recorre de decisão judicial sobre concurso dos Bombeiros do Rio

Ação é devido à exigência de sorologia para HIV prevista em edital

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Com Rosa Weber, STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1

Maioria já está formada para aceitar a denúncia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres

Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

© Vinicus Marinho/Fiocruz
Justiça Há 3 anos

Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa

Decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital

Defesa alega gravidade do quadro psíquico de ex-secretário preso no DF

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas

Moraes tinha dado 48 horas para dados incorretos serem explicados

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