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Justiça

Foto: Gilson Abreu/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Paraná firma acordos para fortalecer combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas

Documentos foram assinados em cerimônia que contou com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Um dos principais pontos é ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

Foto: Gilson Abreu/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Órgãos de Justiça e Segurança Pública do Paraná se unem para educação em direitos humanos

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, formalizou nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, a elaboração e execução do Plano de...

Justiça Há 3 anos

MPRJ pede prisão de médica por morte de paciente submetida a lipo

Procedimento estético foi feito em agosto de 2020

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Multa individual é no valor de R$ 50 mil

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Justiça Há 3 anos

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Julgamento no STF não tem data para prosseguir

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar

Justiça Há 3 anos

Dino demite três policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo

Ministro da Justiça determinou revisão das condutas da PRF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula

Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

© Wilson Dias /Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo

Justiça Há 3 anos

Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas

Denúncias estão sendo julgadas pelo plenário virtual do STF

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

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