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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030

Justiça Há 3 anos

STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas

Processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Estado dá posse a novos membros no Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná

Dezesseis entidades foram eleitas como titulares e suplentes representando a sociedade civil. O Conselho também é composto por membros do Governo ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto

Justiça Há 3 anos

Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança

STF manda reinserir na norma informações sobre indicadores

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Estado e Defensoria Pública oferecem testes de paternidade e maternidade no Paraná em Ação

A partir desta semana, a feira de serviços gratuitos do Governo do Estado ofertará dois tipos de teste de DNA para o reconhecimento voluntário. O ...

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Londrina recebe a feira de serviços Paraná em Ação a partir desta quarta-feira

A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Seju) com apoio da prefeitura, disponibiliza gratuitamente confecção de docum...

Justiça Há 3 anos

AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI

Reprodução
Justiça Há 3 anos

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal

Justiça Há 3 anos

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Ministro Fux, relator do caso, considera medida insonstitucional

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão diz que não houve irregularidades na medida

Justiça Há 3 anos

Rio transfere para presídio federal seis acusados de liderar facções

Estado montou megaoperação para levar presos a Campo Grande

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

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