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Justiça

Justiça Há 3 anos

Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Estado promove seminário para expandir políticas do atendimento socioeducativo

Evento ocorreu nesta quinta-feira (24) em Santo Antônio da Platina. É uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Escritório ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas

Justiça Há 3 anos

Rio: grupo de trabalho deverá propor medidas de paz nos estádios

Objetivo é garantir segurança dos torcedores dentro e fora dos campos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

Justiça Há 3 anos

Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+

Divergência ocorreu por questões processuais, informaram assessores

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete

Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho

Justiça Há 3 anos

Rio: MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais

Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Governo do Estado cria comissão para viabilizar a instalação do TRF no Paraná

A comissão será coordenada pela Casa Civil e será composta por membros da Secretaria da Justiça e Cidadania, Secretaria de Planejamento e PGE. Rep...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

Justiça Há 3 anos

Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância

©
Justiça Há 3 anos

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

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