Justiça

Justiça Há 3 anos

AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto

Número de acordos celebrados cresce 142% em 2023

Justiça Há 3 anos

TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

Empresa Tamisa pretende instalar complexo na região

Justiça Há 3 anos

Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres

STF foi acionado pelo PT que questiona legislação distrital

Justiça Há 3 anos

Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand

Advogados de empresário protocolaram habeas corpus no STF

Justiça Há 3 anos

Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia

Justiça e Cidadania Há 3 anos

Paraná ajudará a coordenar fórum que ajuda refugiados, apátridas e migrantes

O Governo do Estado participou nesta semana, em Brasília, da segunda reunião plenária do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refu...

Justiça Há 3 anos

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus

Justiça Há 3 anos

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro

Justiça Há 3 anos

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa

Justiça Há 3 anos

Brumadinho: para procurador, é "difícil assimilar" julgamento federal

"Defesa dos réus foi quem indicou onde eles seriam julgados", lamenta

Justiça Há 3 anos

Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)

Justiça Há 3 anos

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU

Justiça Há 3 anos

Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem

Rompimento de barragem ocorreu em novembro de 2015

Justiça Há 3 anos

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

O placar no STF está 3 votos a 2 contrários à tese

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