Quarta, 12 de Novembro de 2025
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Justiça

Foto: SEJU
Paraná Há 2 anos

Paraná em Ação e Justiça no Bairro registram 2.495 atendimentos em Matelândia

Além da confecção de documentos, destaque da edição foi para o atendimento aos migrantes. Ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadani...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei

Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos

Justiça Há 2 anos

STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá

Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora

Justiça Há 2 anos

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

A votação vai até 29 de maio

Justiça Há 2 anos

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola

Justiça Há 2 anos

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar

Justiça Há 2 anos

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

Sessão será no dia 26 de junho, às 12h

Justiça Há 2 anos

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

Justiça Há 2 anos

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

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