Justiça

Paraná Há 2 anos

Paraná em Ação e Justiça no Bairro registram 2.495 atendimentos em Matelândia

Além da confecção de documentos, destaque da edição foi para o atendimento aos migrantes. Ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadani...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

Justiça Há 2 anos

Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei

Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo

Justiça Há 2 anos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

Justiça Há 2 anos

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos

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STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá

Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora

Justiça Há 2 anos

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

A votação vai até 29 de maio

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AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

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Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar

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Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

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PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

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Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

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