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Justiça

Justiça Há 2 anos

Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no â...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...

Justiça Há 2 anos

STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e ...

Justiça Há 2 anos

STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...

Justiça Há 2 anos

Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero

O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa p...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...

Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Po...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...

Justiça Há 2 anos

MPRJ: eleitor fluminense será informado sobre as eleições municipais

O eleitor fluminense vai ficar mais informado sobre as eleições municipais deste ano. Uma campanha com esse objetivo foi lançada pelo Ministério Pú...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...

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