Terça, 05 de Maio de 2026
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Justiça

Justiça Há 2 anos

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à J...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...

Justiça Há 2 anos

PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam ba...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...

Imagem Ilustrativa
Justiça Há 2 anos

Barroso dá 24 horas para governo de SP explicar privatização da Sabesp

O partido também contesta a participação de Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favo...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...

Justiça Há 2 anos

Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto

A primeira sentença sobre o caso saiu no dia 13 de dezembro do ano passado. O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu por absolver o tatuador...

Justiça Há 2 anos

Ramagem comparece à sede PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin

O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto pa...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...

Justiça Há 2 anos

SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio

A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, zona oeste da c...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...

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