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Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
Justiça Há 2 anos

Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

Mais cedo,Flávio Dino também determinouque a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecida...
Justiça Há 2 anos

Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça Há 2 anos

AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas...
Justiça Há 2 anos

Justiça suspende leilão do terreno do Gasômetro, no Rio de Janeiro

A Justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro que ocorreria nesta quarta-feira (31). O Clube de Regatas do Flameng...

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Justiça Há 2 anos

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...

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Justiça Há 2 anos

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...

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Justiça Há 2 anos

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Justiça Há 2 anos

Prefeito será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), ...
Justiça Há 2 anos

PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-d...

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