Terça, 05 de Maio de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...

Justiça Há 2 anos

Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná

A Funai participa da mediação de conflitos no município de Terra Roxa, na Terra Indígena Guasu Guavirá, desde os primeiros registros de violência. ...

Justiça Há 2 anos

Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão.O novo pedido ...

Justiça Há 2 anos

PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (S...

Justiça Há 2 anos

MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial

Em janeiro deste ano, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde 2021, foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por obstrução de Just...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...

Justiça Há 2 anos

MPT-SP destinará recursos para fundo de reconstituição do RS

Um acordo de cooperação técnica assinado no começo desta semana entre o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e o Tribunal do Trabalho de São...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Procon-PR fez, em média, 570 atendimentos por dia no primeiro semestre do ano

O órgão, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, teve um índice de resolução de 75% a 80% das demandas apresentadas pelos consumi...

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