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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...

Justiça Há 2 anos

Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

OEscuta Susp foi oficializadoem 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo L...

Justiça Há 2 anos

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orç...

Justiça Há 2 anos

MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (15), termina o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e candidatos aos ...

Justiça Há 2 anos

STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamen...

Justiça Há 2 anos

Dino suspende pagamento de emendas impositivas

Na semana passada,Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas "emendas Pix"ao Orçamento da União.As emendas foram criadas por meio da Emend...

Justiça Há 2 anos

Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes s...

Justiça Há 2 anos

Barroso defende conduta de Moraes e diz que há "tempestade fictícia

O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação na Corte. Seg...

Justiça Há 2 anos

Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações dura...

Justiça Há 2 anos

STF julga regras para investigação de acidentes aéreos

Os questionamentos ocorrem porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) servem par...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...

Justiça Há 2 anos

STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pe...

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