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Justiça

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Justiça Há 2 anos

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

Justiça Há 2 anos

MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj

Por meio de nota, a defesa do governador informou que ele tem prestado todos os esclarecimentos aos órgãos de controle. Após as denúncias, o govern...

Justiça Há 2 anos

Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto

Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi s...

Justiça Há 2 anos

Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal

O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios...

Justiça Há 2 anos

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

Justiça Há 2 anos

Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paul...

Justiça Há 2 anos

Justiça suspende lei sobre a Sabesp aprovada ontem na Câmara de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paul...

Justiça Há 2 anos

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouT...

Justiça Há 2 anos

Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro ...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Agencia Brasil/Fernando Frazao
Justiça Há 2 anos

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

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