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Justiça

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Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

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Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

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AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

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Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

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STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis

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CNJ ordena volta ao trabalho desembargadores que atuaram na Lava Jato

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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...
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Justiça de MG decide retomar uso do livro “O Menino Marrom”

O livro de Ziraldo, lançado em 1986, retrata a amizade entre um menino negro e um menino branco, bem como aborda situações de racismo. Após a suspe...

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STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

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Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

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Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Do...

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CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...

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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...

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