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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo

De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada

A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...
Justiça Há 2 anos

Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo

Menos de 62% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamen...
Justiça Há 2 anos

Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas

O processo que apura o caso corre em sigilo na Justiça Federal, mas o TRF divulgou a fundamentação do relator, desembargador Flávio Lucas, para con...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Justiça Há 2 anos

Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contratos...
Justiça Há 2 anos

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a q...
Justiça Há 2 anos

Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de proc...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Justiça Há 2 anos

Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28

Os irmãos Brazão negam envolvimento do crime. Em videoconferência realizada no Conselho de Ética no dia 16 de julho deste ano, Chiquinho disse que ...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Justiça Há 2 anos

Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral

A extração mineral no local é proibida. Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas d...
Justiça Há 2 anos

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...

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