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Justiça

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Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

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STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

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Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró

Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado

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Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

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Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União

Tema foi debatido em encontro de novos prefeitos, em Brasília

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Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

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STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

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Justiça Há 1 ano

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

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Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão

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Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

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Justiça Há 1 ano

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

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Justiça Há 1 ano

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

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