Quarta, 11 de Fevereiro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

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Justiça Há 1 ano

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

Justiça Há 1 ano

Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

Juíza alega que policial tem histórico violento

Justiça Há 1 ano

Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024

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Justiça Há 1 ano

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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Justiça Há 1 ano

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

Justiça Há 1 ano

Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos

Os dois detidos no sábado foram liberados

Justiça Há 1 ano

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe

© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça Há 1 ano

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

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