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Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

Justiça Há 1 ano

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

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CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

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Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

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Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

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Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

Juíza alega que policial tem histórico violento

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Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

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Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

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Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

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Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos

Os dois detidos no sábado foram liberados

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Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe

Justiça Há 1 ano

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

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