Justiça

Justiça Há 1 ano

STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos

Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização

Justiça e Cidadania Há 1 ano

Estado leva qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade para Maringá

São 200 vagas para qualificação profissional voltada a migrantes e população em situação de rua de Maringá e região metropolitana

Justiça Há 1 ano

MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada

Eles estariam envolvidos no ataque a dois ônibus do Cruzeiro

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

Justiça Há 1 ano

STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu

Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições

Justiça Há 1 ano

Justiça bloqueia contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH em SP

Vítimas recebiam mensagens falsas sobre carteira de habilitação

Justiça Há 1 ano

Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

Pena foi substituída por serviço comunitário e doação para instituição

Justiça Há 1 ano

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

Justiça Há 1 ano

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

Justiça Há 1 ano

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação

Justiça Há 1 ano

Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações

Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

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Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército

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