Justiça

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Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid

Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração

Justiça Há 1 ano

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

Justiça Há 1 ano

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Justiça Há 1 ano

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro

Justiça Há 1 ano

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

Justiça Há 1 ano

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

Justiça Há 1 ano

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral

Justiça Há 1 ano

Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares

Justiça Federal acatou demanda do MPF em ação civil pública

Justiça Há 1 ano

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva

Justiça Há 1 ano

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Alegação é que a empresa não tem representante no país

Justiça Há 1 ano

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

Justiça Há 1 ano

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

Justiça Há 1 ano

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

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