Segunda, 04 de Maio de 2026
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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022

Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ rejeita tese do racismo reverso

Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Livro estava no local mais afetado por depredação

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR

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Justiça Há 1 ano

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

Justiça Há 1 ano

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

Condenado por crime de estupro, atleta cumpre pena em Tremembé

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Justiça Há 1 ano

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação

Justiça Há 1 ano

Operação faz nova busca e apreensão sobre a morte de Vinícius Gritzbac

Ação é feita pelo MPSP e Corregedoria da Polícia Civil de SP

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Justiça Há 1 ano

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

Justiça Há 1 ano

TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia

Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições

Justiça Há 1 ano

PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura

Julgamento de recurso apresentado ao STJ ainda não tem data marcada

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Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação

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