Domingo, 09 de Novembro de 2025
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

Justiça Há 1 ano

Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva

Réu matou motorista de aplicativo, na capital paulista

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

Justiça Há 1 ano

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

Ele teve colaboração premiada homologada em 2019

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

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Justiça Há 1 ano

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

Justiça Há 1 ano

TRE-RJ avalia trocar mais 40 locais de votação por segurança em 2026

Levantamento identificou 93 regiões em áreas de risco no Rio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

Justiça Há 1 ano

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

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