Quinta, 12 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 1 ano

Dino se solidariza com Moraes, alvo de autor de atentado ao STF

Ministro diz que Supremo não vai ser emparedado

Justiça Há 1 ano

Moraes critica banalização de ataques contra o STF e defende punição

Ministro considera explosões ato terrorista

Justiça Há 1 ano

Barroso defende responsabilização de quem atenta contra a democracia

Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01

Justiça Há 1 ano

Justiça suspende obra viária na zona sul de São Paulo

Construção é contestada por moradores e ativistas do meio ambiente

Justiça Há 1 ano

Explosões em Brasília não vão afetar trabalho do Judiciário

Declaração é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 1 ano

Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira

Justiça Há 1 ano

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco

Justiça Há 1 ano

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar

Justiça Há 1 ano

Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux

Matéria será analisada pelos ministros em sessão virtual às 11h

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

Justiça Há 1 ano

CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais

Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal

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