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Justiça

Justiça Há 1 ano

Polícia interdita galpão que produzia azeite falsificado no Rio

Produto tinha 70% de óleo vegetal e era vendido em supermercados

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

Justiça Há 1 ano

STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets

Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

Justiça Há 1 ano

Rogério Andrade será transferido para presídio federal em MS

Contraventor está preso no Rio acusado de mandar matar outro bicheiro

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

© Antonio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

Justiça Há 1 ano

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu

Ex-ministro foi condenado em 2016 por participação na Lava Jato

Justiça Há 1 ano

STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos

Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou

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