Justiça

Justiça Há 11 meses

Bolsonaro atuou de forma "direta e efetiva" para tentar golpe, diz PF

Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36

Justiça Há 11 meses

Moraes mantém delação de Mauro Cid sob sigilo

Como há diligências em curso, ministro manteve segredo de Justiça

Justiça Há 11 meses

Sergipe: começa julgamento de policiais da PRF que mataram Genivaldo

Três ex-policiais rodoviários são acusados de tortura e homicídio

Justiça Há 11 meses

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira

Justiça Há 11 meses

PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos

Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Justiça Há 11 meses

Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 11 meses

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma

Justiça Há 11 meses

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura

Justiça Há 11 meses

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

Justiça Há 12 meses

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

Justiça Há 12 meses

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 12 meses

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

Justiça Há 12 meses

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana

Justiça Há 12 meses

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 12 meses

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

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