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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

Justiça Há 1 ano

Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo

Vereadores aprovaram troca para polícia municipal

Justiça Há 1 ano

Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

Ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Após 6 mil atendimentos em Palmeira, Paraná em Ação segue para Grandes Rios

A feira Paraná em Ação, realizada entre 14 e 15 de março em Palmeira, registrou 6.181 atendimentos. Foram ofertados serviços gratuitos e indispens...

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Justiça Há 1 ano

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

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Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

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Justiça Há 1 ano

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

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Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

Justiça Há 1 ano

Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná

Jorge Guaranho deve voltar para prisão em regime fechado

Justiça Há 1 ano

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

Sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Corte

Justiça Há 1 ano

STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador

Condenação foi por venda de decisões a favor de organizações sociais

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