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Justiça Há 1 ano

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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Justiça Há 1 ano

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

Justiça Há 1 ano

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

Justiça Há 1 ano

Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato

Decisão do STF ainda depende da Câmara e da Justiça Eleitoral

Justiça Há 1 ano

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

Justiça Há 1 ano

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

Justiça Há 1 ano

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

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Alerj aprova concessão da Medalha Tiradentes a Eunice Paiva

Advogada é símbolo da luta pela democracia no Brasil, diz Parlamento

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Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino

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Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

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Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

Justiça Há 1 ano

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

Justiça Há 1 ano

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

Justiça e Cidadania Há 1 ano

Secretaria da Justiça realiza feira Paraná em Ação em Palmeira nesta semana

Em parceria com órgãos e entidades municipais, estaduais, federais e sociedade civil, o objetivo é atender as necessidades da comunidade por meio ...

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CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

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