Quarta, 11 de Fevereiro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

Justiça Há 1 ano

TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia

Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país

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Justiça Há 1 ano

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições

Justiça Há 1 ano

PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura

Julgamento de recurso apresentado ao STJ ainda não tem data marcada

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Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação

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Justiça Há 1 ano

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros

Justiça Há 1 ano

Dino suspende pagamento de emendas para duas entidades

Segundo a CGU, há informações incompletas sobre os recursos recebidos

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Justiça Há 1 ano

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025

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Justiça Há 1 ano

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF

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Justiça Há 1 ano

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia

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Justiça Há 1 ano

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

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Justiça Há 1 ano

Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra

Justiça Há 1 ano

Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações

Instituto analisou 3,5 mil ações judiciais entre 2017 e 2020

Justiça Há 1 ano

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

Argumento é a teoria do risco administrativo

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Justiça Há 1 ano

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários

Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas

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