Domingo, 03 de Maio de 2026
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Justiça

© Arte EBC
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

© Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 1 ano

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

Justiça Há 1 ano

STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro

Segundo núcleo da trama golpista é composto por seis denunciados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP

Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

Justiça Há 1 ano

Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas

Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

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