Quarta, 11 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1

Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes

Justiça Há 12 meses

Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista no PR

Ex-policial penal cumprirá pena de 20 anos em prisão domiciliar

Justiça Há 12 meses

Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

Decisão é do juiz Leonardo Campos Mutti, da Justiça do Trabalho do Rio

Justiça Há 12 meses

STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

Justiça Há 12 meses

Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira

Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 12 meses

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

Foto: Gabriel Rosa/AEN
Justiça e Cidadania Há 12 meses

No Paraná Mais Cidades, Estado estimula e orienta sobre criação de Procons Municipais

Foi realizada capacitação dos gestores, abordando desde redação do projeto de lei até espaço físico de atendimento e o treinamento da equipe. Para...

Justiça Há 12 meses

Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política

Ex-policial teve prisão imediata determinada pela Justiça

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