Justiça

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Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

Justiça Há 11 meses

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Faltam os votos de seis dos onze ministros

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Liminar proíbe construtora de continuar obras na Sena Madureira, em SP

Pedido de suspensão diz que túneis do projeto causam danos ambientais

Justiça Há 11 meses

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Decisão também foi estendida aos corréus

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Indiciado no inquérito do golpe esteve em voo de Gilmar Mendes, diz PF

Coronel compartilhou foto do ministro com acusado de articular plano

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Para fugir das dívidas: Procon-PR organiza mutirão Renegocia na próxima semana

Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, junto com Procons municipais, participa da segunda edição do “Mutirão Renegocia!”, do M...

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STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

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Caiado é condenado por abuso de poder político

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Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

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Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

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Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

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Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

Juíza alega que policial tem histórico violento

Justiça Há 11 meses

Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024

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