Justiça

Justiça e Cidadania Há 1 ano

Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo

Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...

Justiça Há 1 ano

Defesa de Filipe Martins nega ligação com minuta do golpe

Para os advogados, o documento é "apócrifo"

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

Justiça Há 1 ano

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação

Justiça Há 1 ano

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos

Justiça Há 1 ano

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

Justiça Há 1 ano

Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres

Governos realizaram campanha contra feminicídio

Justiça Há 1 ano

Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”

Prazo para manifestação dos advogados terminou nesta sexta-feira

Justiça Há 1 ano

Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota de estado e da União

Prazo para acordo de reparação terminou nessa quinta-feira

Justiça Há 1 ano

STM condena militares por esquema de desvio de alimentos em Recife

Penas variam de cinco a sete anos de prisão

Justiça Há 1 ano

Agente da PF nega ter atuado para vazar dados da segurança de Lula

Policial federal foi denunciado pela PGR no inquérito do golpe

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble n...

Justiça Há 1 ano

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia

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