Domingo, 09 de Novembro de 2025
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Justiça

Justiça Há 12 meses

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco

Justiça Há 12 meses

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar

Justiça Há 12 meses

Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux

Matéria será analisada pelos ministros em sessão virtual às 11h

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 12 meses

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

Justiça Há 12 meses

CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais

Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal

Justiça Há 12 meses

Rogério Andrade começa a cumprir pena no Mato Grosso do Sul

Bicheiro estava preso por assassinato em presídio do Rio de Janeiro

Justiça Há 12 meses

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 12 meses

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

Justiça Há 12 meses

Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país

Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão

Justiça Há 12 meses

PGR aciona Supremo contra bets

Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

Justiça Há 12 meses

Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online

Ministro presidiu audiência pública no STF sobre impacto das bets

Justiça Há 12 meses

PF prende condenado pelo 8/1 que estava foragido na Argentina

Moacir José dos Santos foi capturado ao retornar ao Brasil

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