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Câmara dos Deputados

Vermelho: Brasil tem tradição rural arraigada na cultura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que inclui turismo entre atividades rurais

Texto altera lei que trata da tributação da atividade rural

 Senadora Rose de Freitas, eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Rose de Freitas assume presidência da Comissão de Orçamento e diz que não fará "peça de ficção"

Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima; assista

Relator da LDO para 2022, deputado Juscelino Filho promete apresentar o relatório preliminar "o mais breve possível"

 Senadora Rose de Freitas, eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Rose de Freitas assume presidência da Comissão de Orçamento e promete pontualidade

Relator da LDO para 2022, deputado Juscelino Filho promete apresentar o relatório preliminar "o mais breve possível"

 Deputada afirma que iniciativas nacionais são exemplo no resto do mundo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos discute política brasileira de saúde mental; assista

Pelo texto, desconto será compensado com recursos da CDE, encargo que subsidia diversas políticas públicas

 Lucio Mosquini, relator do projeto na Comissão de Agricultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos

Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra

 Maldaner: medida reduzirá custos inerentes à atividade leiteira - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova desconto na conta de luz para produtores de leite

Pelo texto, desconto será compensado com recursos da CDE, encargo que subsidia diversas políticas públicas

 Clarissa Garotinho: medida incentiva agricultura familiar - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que destina royalties da União para assistência rural

Proposta altera a Lei do Pré-Sal e segue para análise de dois outros colegiados da Câmara

 Programa será custeado pelos bancos e não contará com recursos públicos - (Foto: Jose Fernando Ogura/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória cria programa de crédito para pequena empresa e produtor rural

Financiamentos serão concedidos até 31 de dezembro

 Bira do Pindaré: lei é um dos mais notáveis avanços de acesso à educação superior - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas no ensino superior

Atualmente, essa norma prevê que a revisão deverá ser feita dez anos após a sanção, ou seja, em 2022

 Dimas: afastamento precisa ser disciplinado para evitar ônus sobre empregador - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho

Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios

 Guedes faltou a três audiências marcadas pela comissão - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão ouve Paulo Guedes sobre dados previdenciários; assista

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Guedes faltou a três audiências marcadas pela comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câm...

 Objetivo é evitar que idosos corram risco de contrair a Covid - (Foto: ==Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Pela proposta, as regras também valerão para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores lamentam suspensão das atividades do conselho das pessoas com deficiência

Ministro da Economia foi convocado e terá de comparecer à Câmara

 Foto: Divulgação/Abin
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Relações Exteriores ouve diretor da Abin nesta quarta

Divulgação/Abin A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (7), o diretor-geral da ...

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