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Câmara dos Deputados

Domingos Sávio recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que anula criação de órgão consultivo da agricultura de precisão

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Bismarck: medida é de grande utilidade em situações de generalizada inadimplência tributária - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis

Medida será aplicada apenas na vigência de estado de calamidade pública e para os débitos já inscritos em dívida ativa

 Medeiros: medida ajudará a modificar a forma inadequada de implementar políticas públicas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional

Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas haviam sido construídas em regiões sem serviços b...

 Newton Cardoso Jr apresentou substitutivo ao texto original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista

Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentária Anual
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute recomendações da ONU para coibir violência contra a mulher; acompanhe

Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo

 Chrisóstomo: polícias já atuam no combate a infrações ambientais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

Texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais

 Sávio: mercado obriga os setores a aperfeiçoarem seus sistemas produtivos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que revoga regras para produção de leite

Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE; assista

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias

 Pablo: medida beneficiará a segurança pública e a sociedade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias

 Peças de artesanato mato-grossense - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa; acompanhe

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário

 Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate colaboração entre municípios em proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Jaelson Lucas/AEN Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza au...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário

 Andrada: nova versão do texto visa a dar segurança jurídica a quem gera energia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

 Trecho da rodovia BR-367, que aguarda ser asfaltado - (Foto: Divulgação/Dnit)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate situação de rodovia que interliga Bahia e Minas

Atualmente, a norma obriga os estabelecimentos a manter em local visível pelo menos um exemplar impresso do código

 Tiago Mitraud: versão digital tem várias vantagens sobre a impressa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova oferta nas lojas da versão digital do Código de Defesa do Consumidor, em vez da impressa

Atualmente, a norma obriga os estabelecimentos a manter em local visível pelo menos um exemplar impresso do código

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