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Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que anula criação de órgão consultivo da agricultura de precisão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que anula criação de órgão consultivo da agricultura de precisão

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis

Medida será aplicada apenas na vigência de estado de calamidade pública e para os débitos já inscritos em dívida ativa
Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional

Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas haviam sido construídas em regiões sem serviços b...
Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista

Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentária Anual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute recomendações da ONU para coibir violência contra a mulher; acompanhe

Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo
Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

Texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais
Comissão rejeita proposta que revoga regras para produção de leite
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita proposta que revoga regras para produção de leite

Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo
Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE; assista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE; assista

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias
Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias
Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa; acompanhe

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
Comissão debate colaboração entre municípios em proposta sobre o Sistema Nacional de Educação
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Comissão debate colaboração entre municípios em proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Jaelson Lucas/AEN Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza au...
Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto
Comissão debate situação de rodovia que interliga Bahia e Minas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação de rodovia que interliga Bahia e Minas

Atualmente, a norma obriga os estabelecimentos a manter em local visível pelo menos um exemplar impresso do código
Comissão aprova oferta nas lojas da versão digital do Código de Defesa do Consumidor, em vez da impressa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta nas lojas da versão digital do Código de Defesa do Consumidor, em vez da impressa

Atualmente, a norma obriga os estabelecimentos a manter em local visível pelo menos um exemplar impresso do código
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