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Câmara dos Deputados

Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular

Segundo o autor, projeto pode viabilizar pagamento de tributos pelos contribuintes
Comissão aprova proposta que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama

Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS
Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária

Alguns são contra a modalidade EaD para Veterinária, outros são contra limite de 10% de aulas a distância contido no projeto
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira afirma que a carga tributária sobre renda pode ser reduzida em R$ 50 bi

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel
Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos

Deputada sugere nota técnica para aprimorar proposta em discussão
Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus
Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU

Emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ser apresentadas até quarta-feira (14), ao meio-dia
Comissão debate impactos da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica no trecho localizado em Minas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica no trecho localizado em Minas

Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032
Finanças aprova projeto que prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Finanças aprova projeto que prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032
Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara

Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental
Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta

Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental
Conselho de Ética ouve testemunhas de deputado Boca Aberta nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve testemunhas de deputado Boca Aberta nesta quarta

Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável

Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental
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