Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de ex-gestor público a contratos, para prestação de contas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de ex-gestor público a contratos, para prestação de contas

Proposta também permite que cidadãos tenham acesso aos documentos relacionados às parcerias com organizações da sociedade civil
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Deputados aprovam urgência para projeto que cria Medalha Amigo da Primeira Infância

Prazo para apresentação de emendas ao texto encerrou-se ao meio-dia
Comissão ouve ministro Onyx Lorenzoni sobre ameaças a deputado; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro Onyx Lorenzoni sobre ameaças a deputado; acompanhe

Texto diminui de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente
Proposta permite a pessoas físicas fazerem doações a organizações civis via imposto de renda
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a pessoas físicas fazerem doações a organizações civis via imposto de renda

Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes
Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular; acompanhe

Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes
Proposta permite uso de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite uso de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos

Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes
Comissão aprova projeto que reduz idade mínima para trabalhar como motoboy
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz idade mínima para trabalhar como motoboy

Texto diminui de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente
Rejeitada proposta que permite a passageiro acompanhar velocidade de ônibus interestadual
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Rejeitada proposta que permite a passageiro acompanhar velocidade de ônibus interestadual

Para relator, o tacógrafo já inibe o condutor de adotar postura imprudente
Comissão rejeita projeto que proíbe outdoor eletrônico em ruas e estradas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que proíbe outdoor eletrônico em ruas e estradas

Relator disse que os painéis não desviam a atenção dos motoristas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Decreto promulgado derruba limite para emendas parlamentares de combate à pandemia

Prazo para apresentação de emendas ao texto encerra-se ao meio-dia
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Debatedores apontam retrocesso em restrição a estabilidade no serviço público

Prazo para apresentação de emendas ao texto encerra-se ao meio-dia
Comissão recebe ministro da Saúde nesta manhã para discutir combate à pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministro da Saúde nesta manhã para discutir combate à pandemia

Deputados pediram mais tempo para dialogar sobre temas complexos como o sistema eleitoral
Em meio a polêmica, comissão adia votação de proposta que prevê 'distritão' nas eleições de 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em meio a polêmica, comissão adia votação de proposta que prevê 'distritão' nas eleições de 2022

Deputados pediram mais tempo para dialogar sobre temas complexos como o sistema eleitoral
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que retomou suspensão de contratos de trabalho na pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que retomou suspensão de contratos de trabalho na pandemia

Pauta também inclui projeto que atribui os direitos de arena ao clube mandante das partidas de futebol
Relatora quer criar condições para formalização de mineradores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora quer criar condições para formalização de mineradores

Ela apresentou plano de trabalho do grupo que discute a atualização do Código de Mineração
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